O Prefeito de Pedra, Gilberto Júnior Wanderley Vaz, apresentou um projeto de lei para instituir o Programa Bolsa Família Municipal, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável. O programa oferecerá um suporte financeiro mensal de R$ 300,00 por família, além de incentivar a educação, a saúde e o bem-estar social.
Inicialmente, o programa atenderá 500 famílias residentes no município há pelo menos dois anos, com renda per capita mensal de até R$ 218,00 e cadastradas no Cadastro Único (CADUNICO) do Governo Federal. O número de beneficiários e o valor do benefício poderão ser ampliados conforme a disponibilidade orçamentária.
O programa também estabelece condicionalidades, como a apresentação de relatórios de frequência escolar, controle de vacinação e acompanhamento de saúde, alinhando-se às diretrizes da Lei Federal nº 14.601/2023. A lista de beneficiários será divulgada anualmente até janeiro, e o pagamento será realizado por meio de um cartão magnético personalizado.
A iniciativa representa uma esperança de dias melhores para os moradores de Pedra, e a gestão municipal acredita que o programa contribuirá para elevar os índices de desenvolvimento humano e reduzir desigualdades no município. O Projeto de Lei agora depende da aprovação da Câmara Municipal. ¹
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